ANP planeja verificar se armazenamento está relacionado a queixas sobre a qualidade do diesel B

 

Planos de fiscalizar grandes consumidores de Diesel B

 

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) anunciou que vai fiscalizar os grandes consumidores de diesel B para garantir a qualidade do combustível. A agência pretende checar se as reclamações recebidas sobre a qualidade do diesel B estão relacionadas ao armazenamento inadequado pelos grandes consumidores. A fiscalização será realizada em parceria com os órgãos estaduais de defesa do consumidor e tem como objetivo proteger os direitos do consumidor e garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no país.

Sobre a Fiscalização

A fiscalização será realizada em parceria com os órgãos estaduais de defesa do consumidor e tem como objetivo proteger os direitos do consumidor e garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no país.

As empresas consideradas grandes consumidores de diesel B são aquelas que possuem instalações de armazenamento com capacidade superior a 15.000 metros cúbicos. Essas empresas, em sua maioria, são proprietárias de frotas de caminhões e ônibus, o que lhes permite armazenar o combustível para consumo próprio.

A fiscalização nacional conduzida pela ANP será orientativa e buscará disseminar boas práticas de armazenamento para garantir a qualidade do diesel B. Ottomar Lustosa Mascarenhas, chefe do núcleo regional de fiscalização do abastecimento da ANP, afirmou que os sete núcleos da agência agirão de maneira coordenada para apoiar a fiscalização. O início da fiscalização será em uma região do país, ainda não definida.

A ANP tem como objetivo verificar se as queixas recebidas sobre a qualidade do diesel B estão relacionadas à forma como o combustível é armazenado pelos grandes consumidores.

O Diesel B

A mistura de biodiesel no diesel é uma medida importante para reduzir a emissão de poluentes e contribuir para a sustentabilidade do setor de transporte. No entanto, a qualidade do biocombustível deve ser garantida para evitar problemas como os mencionados pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes). Existem regulamentações e padrões técnicos estabelecidos pela ANP que devem ser seguidos pelos produtores e distribuidores de biodiesel, e é necessário o controle adequado do processo de produção e a realização de testes de qualidade para minimizar os problemas. É responsabilidade das autoridades reguladoras e dos produtores e distribuidores garantir a qualidade e segurança da mistura de biodiesel no diesel.

A partir das reclamações da CNT e de outras entidades, suspeita-se que haja uma proporção maior de irregularidades no combustível adquirido pelos grandes consumidores. A dúvida é se o problema de qualidade já existia no momento da aquisição ou se a causa das queixas seria o armazenamento inadequado do combustível.

Conforme afirmou Alex Medeiros, chefe do núcleo do CPT da ANP, o óleo diesel B é um combustível que requer cuidados especiais, pois é seco e tende a absorver água. Se não houver drenagem do tanque para retirar a água, pode se formar uma camada de bactérias que degradam o produto ao longo do tempo.

De acordo com Medeiros, o diesel apresenta uma complexidade maior, o que dificulta a identificação das causas de possíveis danos em motores. Para enfrentar esse desafio, o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio) está voltando uma etapa para reduzir essa complexidade, coletando dados desde o início da cadeia, na etapa de produção.

Coleta de Amostras

O chefe do núcleo do CPT afirmou que, além dos grandes consumidores, a ANP também irá coletar amostras de biodiesel e óleo diesel A nas usinas e nas bases de mistura, para verificar se o produto está de acordo com as especificações estabelecidas pela ANP.
O governo publicou em março o cronograma de aumento da mistura de biodiesel ao diesel A, que prevê a chegada a 15% em 2026.

Abaixo estão os novos percentuais:
• 2023: 12%;
• 2024: 13%;
• 2025: 14%;
• 2026: 15%.

As distribuidoras são obrigadas por lei a adquirir o biocombustível para a mistura com o diesel de origem fóssil. O resultado dessa mistura é o diesel B, comercializado nos postos, cuja proporção é determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética. A ANP é responsável pela fiscalização. Além do Brasil, outros países como Argentina, Uruguai, Paraguai e Estados Unidos também possuem mandato obrigatório para a mistura de biocombustíveis.

Em abril de 2021, o percentual de mistura de biodiesel ao diesel A era de 13%. Entretanto, ao longo do mesmo ano, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro reduziu o percentual para conter o aumento nos preços do diesel B, que é comercializado nos postos.

Entre maio e agosto de 2021, a proporção de mistura do biodiesel ao diesel A foi reduzida para 10%. Em setembro e outubro, o percentual foi elevado para 12%, mas caiu novamente para 10% em novembro e dezembro do mesmo ano. Posteriormente, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decidiu manter a mistura em 10% durante todo o ano de 2022 e nos três primeiros meses de 2023.

Conforme explicou o superintendente da ANP, o biodiesel tem um percentual mínimo obrigatório na mistura com o diesel A. Entretanto, as empresas podem voluntariamente aumentar a proporção para até 15%. Além disso, em caráter experimental, é possível utilizar até 30% de biodiesel, desde que haja acompanhamento da agência.

Fonte:

🔗 Poder 360: https://www.poder360.com.br/brasil/anp-pretende-fiscalizar-grandes-consumidores-de-diesel-b/

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