ANP intensifica combate a fraudes na mistura de biodiesel
Empresas que utilizam diesel precisam redobrar a atenção. Isso porque, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está aumentando significativamente as ações de fiscalização, com o objetivo de identificar fraudes na adição obrigatória de biodiesel ao diesel B. Essa medida se torna ainda mais urgente, especialmente diante do aumento expressivo de irregularidades no mercado nacional.
🚨 Reforço nas fiscalizações de biodiesel
Nos dois primeiros meses de 2025, a ANP coletou aproximadamente 530 amostras de diesel B e biodiesel em todo o país. Em comparação, isso representa um crescimento de quase 80% em relação ao mesmo período de 2024.
Para detalhar melhor, as coletas foram realizadas em:
104 distribuidoras (bases/terminais);
81 TRRs (transportadores-revendedores-retalhistas);
249 postos revendedores;
7 produtores de biodiesel.
Já em 2024, foram apenas 294 coletas no mesmo período, o que evidencia o aumento significativo nas ações de fiscalização.
🚫 Irregularidades detectadas no diesel B
Do total analisado em 2025, 71 amostras apresentaram não conformidade, ou seja, estavam fora do padrão mínimo de 14% de biodiesel exigido por lei.
Entre as principais irregularidades, a ANP identificou práticas como:
Distribuição de diesel sem biodiesel;
Percentual de biodiesel abaixo do obrigatório;
Mistura incorreta realizada no momento do carregamento.
Diante desses indícios, as ações de fiscalização foram intensificadas em estados como São Paulo e Goiás. Como resultado, já houve interdições e autuações nesses locais.
🔎 Estratégias de detecção e mapeamento
Para planejar suas ações de forma estratégica, a ANP utiliza diversas fontes de informação, como:
Dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC);
Denúncias feitas por consumidores;
Informações fiscais enviadas por meio do sistema i-SIMP;
Parcerias estabelecidas com as Secretarias de Fazenda estaduais.
Além disso, as inspeções ocorrem em postos, TRRs, distribuidoras e, principalmente, diretamente nos caminhões-tanque. Dessa forma, o foco é garantir que o produto entregue ao consumidor final esteja em total conformidade com as exigências legais.
⚠️ Riscos para o mercado de combustíveis
Empresas que operam com diesel contaminado ou fora do padrão enfrentam diversos riscos sérios. Entre os principais impactos, destacam-se:
Danos mecânicos em frotas e geradores, que podem comprometer a operação;
Além disso, há perda de desempenho e aumento significativo nos custos operacionais;
Por fim, essas irregularidades podem resultar em sanções legais, incluindo multas de até R$ 5 milhões, suspensão ou até mesmo cassação de licenças.
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