O combustível é um dos elementos mais importantes para uma sociedade moderna. Com ele, vários veículos e equipamentos são abastecidos. Além disso, muitos países e localidades utilizam o combustível fóssil para a produção de energia elétrica, seja em pequena escala, com uso do gerador de energia, seja em grande escala, como é o caso das termelétricas. Hoje, vamos falar sobre o reajuste de combustíveis no Brasil.

Por ser uma das matérias-primas mais importantes para a sociedade moderna, a definição do seu preço é motivo de muito debate, seja aqui no Brasil, seja em qualquer lugar do mundo. Muitos fatores são determinantes para a definição do preço do petróleo e cada país estuda as melhores formas de reajustar o preço do combustível. No Brasil, você sabe como isso funciona?

A fim de tirar as suas dúvidas, fizemos este breve artigo. Confira!

Como funciona a política reajuste de combustíveis no Brasil?

A atual política de reajuste do combustível foi formulada no ano de 2017, durante o governo de Michel Temer. A Petrobrás foi gerida por Pedro Parente, que detinha uma visão mais pró-mercado e resolveu adotar a política de flutuação de preços dos combustíveis, adotando parâmetros do mercado internacional. Ou seja, o preço do ativo passou a flutuar de acordo com o seu valor no mercado internacional.

A definição desse valor no mercado internacional se dá por meio de diversos indicadores, como o petróleo WTI, petróleo Brent e o óleo refinado – HO1 Heating Oil. Os índices citados podem ser consultados em diversos sites como investing.combloomberg.com.

Dessa maneira, a Petrobras analisa a variação do petróleo no mercado internacional, convertendo em reais pelo câmbio, e após esse estudo, determina se há justificativa para fazer o reajuste no preço do combustível — seja para um valor superior, seja para um valor inferior. Para os combustíveis, a principal referência é o índice do Heating Oil HO1.

Outros fatores podem influenciar no reajuste do combustível, como nível de estoque, fator político (como citado anteriormente), importações em trâmites, etc.

Compreender a política de reajuste no preço do combustível e o seu mecanismo é importante para que as empresas antecipem tendências e organizem o seu estoque, evitando assim que surpresas negativas sejam enfrentadas e consiga dar maior estabilidade ao funcionamento do negócio.

Quais são as principais críticas ao modelo? E os principais pontos positivos apontados?

O modelo, assim que foi criado, dividiu especialistas. Em defesa da nova política de reajustes, especialistas destacam que ela é mais próxima de países desenvolvidos, que obedece às leis de mercado e que, por isso, não transfere prejuízos de quem utiliza o combustível direta ou indiretamente, para a empresa. Vale destacar que nos primeiros anos da década de 2010, a Petrobras acumulou seguidos prejuízos.

Isso ocorria pois o preço não flutuava segundo o mercado internacional, mas de acordo com a política que citamos anteriormente. Dessa maneira, o valor dos combustíveis, quando o preço internacional do petróleo subia, não acompanhava de forma automática. Esse processo se intensificou próximo ao ano de 2014 e também atingiu outros setores, como o setor de energia elétrica.

Desse modo, com a política atual, a Petrobras não precisa pagar o rombo por conta de o consumidor não pagar o preço real do combustível. Todavia, o modelo também é alvo de críticas. E parte dessas críticas se devem pelo mesmo motivo do elogio.

Segundo alguns especialistas, o preço dos combustíveis deve ser adequado à realidade brasileira. A flutuação do preço deve ser evitada, a fim de dar maior estabilidade aos negócios, pois se o preço oscilar de forma muito vertiginosa em pouco tempo, esse aumento de preço pode prejudicar os negócios no Brasil, encarecer a produção de energia, etc.

No ano de 2019, após seguidas flutuações para cima, surgiu uma grande pressão da sociedade civil organizada para mudar o sistema de reajuste de preços. A Petrobrás, a partir de então, decidiu segurar um pouco o reajuste, não o fazendo de forma automática, mas aguardando o melhor momento para não impactar demasiadamente o mercado interno.

Essa nova política híbrida tem como objetivo continuar seguindo o padrão internacional, sem abrir mão de tentar equacionar da melhor forma com as necessidades do mercado consumidor interno.

A atual política de reajustes de combustíveis é recente e foi elaborada para sanar um problema de rombo das contas que a nossa estatal, Petrobrás, sofria ao longo dos anos. 

O atual modelo é o mais defendido por especialistas e não deve ser alterado tão cedo. Ele nos acompanhará por longos anos. E por isso é tão importante compreendê-lo. Assim você poderá planejar o funcionamento do seu negócio de forma mais tranquila e racional.

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