A ANP irá fiscalizar grandes consumidores de diesel B para assegurar a qualidade do combustível, checando se as reclamações sobre sua qualidade estão relacionadas ao armazenamento inadequado.
Arquivos de Tag: combustíveis
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A partir de maio de 2023, será estabelecido um modelo uniforme de alíquota para o ICMS dos combustíveis em todo o país, que será cobrado por um valor fixo por unidade de medida, isto é, por litro no caso do diesel, gasolina e etanol anidro e por quilograma no caso do GLP. A Lei Complementar […]
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O petróleo e seus derivados consistem em elementos estratégicos para a economia nacional. Devido à sua importância, é natural que o Estado regulamente e oriente a sua produção e distribuição em todo o território nacional, tanto em aspectos internos quanto sua importação e exportação do produto, definindo qualidade, preços, etc. Para isso, surgiu a Agência […]